0503994-43.2016.8.05.0150

Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2022

Valor da Causa

R$ 121.482,80

Orgao julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

JAMILLE BORGES REIS ALMEIDA

CPF 013.***.***-50

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

PDG

Terceiro

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ 02.***.***.0001-89

Reu

INCORPORADORA IPITANGA LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-88

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO

OAB/BA 17056•Representa: ATIVO

MARCIO BESERRA GUIMARAES

OAB/BA 21323•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 22/06/2023

22/06/2023, 15:57

Baixa Definitiva

22/06/2023, 15:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/06/2023, 15:57

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 15:57

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 15:56

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 19/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:08

Decorrido prazo de JAMILLE BORGES REIS ALMEIDA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:14

Decorrido prazo de ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:49

Decorrido prazo de INCORPORADORA IPITANGA LTDA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:36

Publicado Ementa em 24/05/2023.

06/06/2023, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

25/05/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2023, 15:35

Conhecido o recurso de JAMILLE BORGES REIS ALMEIDA - CPF: 013.311.785-50 (APELANTE) e provido em parte

23/05/2023, 14:50

Conhecido o recurso de JAMILLE BORGES REIS ALMEIDA - CPF: 013.311.785-50 (APELANTE) e provido em parte

23/05/2023, 13:40

Juntada de Petição de certidão

22/05/2023, 12:46

Documentos

Acórdão

•23/05/2023, 13:40

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 15:46

Sentença

•30/11/2020, 15:41

Despacho

•01/10/2018, 08:47

Decisão

•05/09/2017, 11:33

Despacho

•02/08/2017, 13:35

Ato Ordinatório

•20/06/2017, 13:28

Despacho

•26/05/2017, 13:47

Despacho

•05/05/2017, 09:25

Despacho

•04/04/2017, 09:35

Despacho

•03/04/2017, 10:32

Despacho

•09/11/2016, 11:56

Decisão

•11/10/2016, 09:15