8000367-59.2019.8.05.0242

DesapropriaçãoDesapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2019

Valor da Causa

R$ 621,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE

Partes do Processo

COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-35

Autor

COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA

Terceiro

COMPANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL DA BAHIA

Terceiro

CERB

Terceiro

ERONDINO APOLONIO DE JESUS

CPF 442.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

ALUIZIO CUNHA BAPTISTA

OAB/BA 22581•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ERONDINO APOLONIO DE JESUS em 22/10/2024 23:59.

10/04/2026, 19:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.

10/04/2026, 19:06

Publicado Decisão em 01/10/2024.

10/04/2026, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 05:53

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:15

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 11:53

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 09:18

Expedição de intimação.

04/08/2025, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAUDE em 20/03/2025 23:59.

14/06/2025, 09:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2025 23:59.

13/06/2025, 13:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2025 23:59.

13/06/2025, 12:18

Conclusos para despacho

04/06/2025, 10:05

Juntada de certidão

04/06/2025, 10:05

Documentos

Despacho

•24/11/2025, 18:55

Despacho

•04/08/2025, 09:18

Decisão

•28/09/2024, 09:01

Decisão

•25/04/2024, 09:20

Decisão

•13/06/2023, 16:31