8001411-84.2023.8.05.0271

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

Processos relacionados

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Partes do Processo

VILMA DE JESUS GOMES DOS SANTOS

CPF 024.***.***-78

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA

Terceiro

ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDA

CNPJ 13.***.***.0007-39

Reu

Advogados / Representantes

LAIANE DE SOUSA SANTOS

OAB/BA 34756•Representa: ATIVO

DIEGO FREITAS RIBEIRO

OAB/BA 22096•Representa: PASSIVO

SERGIO CELSO NUNES SANTOS

OAB/BA 18667•Representa: PASSIVO

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA

OAB/BA 17397•Representa: PASSIVO

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO

OAB/BA 14589•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/02/2026, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 11:49

Juntada de Petição de contra-razões

08/01/2026, 14:41

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 12:04

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 12:04

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 09:35

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 22:10

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 13:41

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 07:16

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 04:33

Juntada de Petição de contra-razões

12/12/2025, 09:14

Conclusos para despacho

11/12/2025, 09:18

Juntada de certidão

11/12/2025, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 09:13

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 11:49

Despacho

•01/12/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 10:17

Sentença

•21/07/2025, 13:27

Sentença

•11/06/2025, 08:32

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 13:47

Despacho

•12/11/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 10:47

Despacho

•04/07/2024, 13:51

Outros documentos

•02/07/2024, 18:58

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 15:14

Despacho

•05/03/2024, 13:57