8001796-15.2022.8.05.0191

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO GOMES DOS SANTOS

OAB/BA 66379•Representa: PASSIVO

ROSILENE LEAL DE SOUZA

OAB/AL 16638•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Desarquivado

28/04/2026, 11:07

Decorrido prazo de PABLO ROBERTO DE OLIVEIRA CARDOSO em 18/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:01

Juntada de Petição de CIENCIA

12/10/2024, 12:20

Publicado Despacho em 02/10/2024.

06/10/2024, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

06/10/2024, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Pablo Roberto De Oliveira Cardoso Advogado: Pedro Gomes Dos Santos (OAB:BA66379) Advogado: Rosilene Leal De Souza (OAB:AL16638) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 8001796-15.2022.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

28/09/2024, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 19:26

Conclusos para despacho

23/09/2024, 16:34

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada conduzida por 23/09/2024 10:00 em/para 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.

23/09/2024, 16:33

Juntada de Petição de outros documentos

22/09/2024, 22:42

Juntada de Petição de procuração

20/09/2024, 20:25

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DOS SANTOS em 25/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:33

Publicado Intimação em 12/06/2024.

15/06/2024, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

15/06/2024, 14:04

Documentos

Despacho

•28/09/2024, 19:38

Despacho

•27/09/2024, 19:26

Decisão

•14/02/2023, 08:45

Decisão

•06/05/2022, 10:21

Decisão

•05/05/2022, 17:03