8006549-71.2020.8.05.0001

Apelação CívelMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/08/2023

10/08/2023, 15:27

Baixa Definitiva

10/08/2023, 15:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/08/2023, 15:27

Juntada de certidão

10/08/2023, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:49

Decorrido prazo de LENILSON BATISTA RIBEIRO em 28/07/2023 23:59.

31/07/2023, 00:24

Decorrido prazo de LENILSON BATISTA RIBEIRO em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:04

Expedição de Certidão.

08/07/2023, 00:02

Publicado Ementa em 28/06/2023.

29/06/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 01:48

Juntada de certidão

28/06/2023, 11:02

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2023, 15:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e não-provido

27/06/2023, 15:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e não-provido

27/06/2023, 10:18

Documentos

Acórdão

•27/06/2023, 10:18

Despacho

•11/01/2023, 13:42

Despacho

•09/01/2023, 21:57

Sentença

•02/11/2022, 16:08

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 15:10

Despacho

•23/06/2021, 10:56

Despacho

•17/06/2021, 22:25

Despacho

•09/03/2021, 10:28

Despacho

•08/03/2021, 18:19

Decisão

•25/05/2020, 17:57

Despacho

•28/04/2020, 22:34