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8004692-95.2022.8.05.0105
Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/05/2022
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ
Partes do Processo
FLAVIA SILVA MORGADO
CPF 055.***.***-05
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
NELMA OLIVEIRA SANTANA
OAB/BA 61742•Representa: ATIVO
LEANDRO SANTOS BARRETO
OAB/BA 21234•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2026, 06:36Expedição de ato ordinatório.
13/04/2026, 06:36Decorrido prazo de FRANCISCO DE SALES REIS SANTANA FILHO em 30/01/2025 23:59.
02/03/2026, 18:26Decorrido prazo de LUZIA DE JESUS SANTOS em 30/01/2025 23:59.
02/03/2026, 18:26Decorrido prazo de LUZIA DE JESUS SANTOS em 30/01/2025 23:59.
02/03/2026, 17:14Decorrido prazo de FRANCISCO DE SALES REIS SANTANA FILHO em 30/01/2025 23:59.
02/03/2026, 17:14Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2025.
02/03/2026, 16:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
02/03/2026, 16:53Juntada de Petição de petição
19/02/2025, 10:24Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025, 18:26Juntada de Petição de petição
14/02/2025, 10:25Conclusos para despacho
14/02/2025, 08:36Juntada de Petição de petição
13/02/2025, 16:31Juntada de Petição de petição
11/02/2025, 23:21Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025, 23:21Documentos
Decisão
•13/04/2026, 06:36
Ato Ordinatório
•21/01/2025, 13:19
Ato Ordinatório
•10/01/2025, 16:53
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 15:06
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 15:06
Despacho
•23/02/2023, 10:46
Outros documentos
•20/09/2022, 18:37
Outros documentos
•20/09/2022, 18:37
Ato Ordinatório
•08/09/2022, 10:35
Ato Ordinatório
•06/09/2022, 15:55
Despacho
•07/06/2022, 08:05
Despacho
•01/06/2022, 17:24