8011106-25.2023.8.05.0154

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.246,51

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

CNPJ 04.***.***.0001-05

Autor

ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR

Terceiro

DA FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE LUIZ EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

NELSON BARRETO DO VALE

CPF 002.***.***-66

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de NELSON BARRETO DO VALE em 23/10/2024 23:59.

01/05/2026, 03:00

Publicado Sentença em 02/10/2024.

30/04/2026, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 21:10

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 16:18

Baixa Definitiva

17/03/2026, 16:18

Decorrido prazo de NELSON BARRETO DO VALE em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:57

Decorrido prazo de NELSON BARRETO DO VALE em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:06

Decorrido prazo de NELSON BARRETO DO VALE em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:56

Publicado Certidão em 04/12/2025.

05/12/2025, 21:01

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 04:45

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/10/2025, 04:45

Expedição de E-Carta.

11/09/2025, 15:49

Juntada de certidão

29/07/2025, 15:32

Documentos

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 11:54

Sentença

•30/09/2024, 08:33

Sentença

•27/09/2024, 08:53

Decisão

•27/11/2023, 09:45