8029819-27.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2020

Valor da Causa

R$ 27.767,67

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ELIANA NERES DE SOUZA SANTOS

CPF 490.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREIA DANTAS DA PURIFICACAO

OAB/BA 62269•Representa: ATIVO

TATIANE ERNESTO DA CONCEICAO GOIS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELIANA NERES DE SOUZA SANTOS em 24/05/2023 23:59.

08/05/2026, 01:36

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2023.

07/05/2026, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 22:42

Decorrido prazo de ELIANA NERES DE SOUZA SANTOS em 03/02/2025 23:59.

31/03/2026, 23:34

Decorrido prazo de ELIANA NERES DE SOUZA SANTOS em 03/02/2025 23:59.

31/03/2026, 23:22

Publicado Despacho em 19/12/2024.

31/03/2026, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 22:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/07/2025 23:59.

25/07/2025, 02:31

Decorrido prazo de ELIANA NERES DE SOUZA SANTOS em 22/04/2025 23:59.

06/05/2025, 14:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2025 23:59.

29/04/2025, 08:05

Publicado Sentença em 03/04/2025.

26/04/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

26/04/2025, 11:35

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 19:38

Baixa Definitiva

23/04/2025, 19:38

Juntada de certidão

23/04/2025, 19:37

Documentos

Sentença

•31/03/2025, 15:19

Sentença

•31/03/2025, 15:19

Sentença

•31/03/2025, 15:19

Despacho

•17/12/2024, 15:40

Despacho

•17/12/2024, 14:15

Despacho

•30/09/2024, 10:39

Despacho

•27/09/2024, 14:46

Despacho

•20/05/2024, 16:40

Despacho

•20/05/2024, 14:58

Decisão

•05/04/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•30/03/2024, 21:21

Ato Ordinatório

•30/03/2024, 21:20

Ato Ordinatório

•30/03/2024, 21:19

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 17:13

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 17:11