0000541-21.2019.8.05.0109

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

WELSON BARRETO BATISTA

Autor

ESTADO DA BAHIA

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIA

CNPJ 33.***.***.0001-67

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

KARLA KAROLINE OLIVER DE MATOS

OAB/BA 27003•Representa: ATIVO

ELTON NUNES LEITE DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SAMUEL VITORIO DA ANUNCIACAO

OAB/BA 34854•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 08:13

Baixa Definitiva

09/06/2025, 08:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/06/2025, 08:13

Transitado em Julgado em 06/06/2025

09/06/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 16:49

Decorrido prazo de SD/PM VINICIUS SANTANA DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.

31/05/2025, 11:21

Decorrido prazo de SD/PM FELIPPE ISAAC REIS ALMEIDA em 26/05/2025 23:59.

31/05/2025, 11:21

Decorrido prazo de A SOCIEDADE em 26/05/2025 23:59.

31/05/2025, 11:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 26/05/2025 23:59.

31/05/2025, 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA

08/05/2025, 21:47

Publicado Ementa em 06/05/2025.

06/05/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

06/05/2025, 01:43

Conhecido o recurso de WELSON BARRETO BATISTA (APELANTE) e provido em parte

29/04/2025, 17:03

Conhecido o recurso de WELSON BARRETO BATISTA (APELANTE) e provido em parte

29/04/2025, 14:35

Juntada de Petição de certidão

28/04/2025, 15:20

Documentos

Acórdão

•29/04/2025, 14:35

Despacho

•02/12/2024, 10:48

Petição

•02/10/2024, 19:37

Despacho

•30/09/2024, 08:33

Despacho

•29/09/2024, 12:06

Decisão

•20/08/2024, 14:41

Petição

•04/12/2023, 12:49

Sentença

•29/11/2023, 10:58

Despacho

•01/09/2022, 13:36

Decisão

•25/05/2022, 17:22

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 17:07

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 17:07

OFÍCIO

•01/03/2022, 14:36

Despacho

•01/03/2022, 14:35

Despacho

•01/03/2022, 14:35