0003653-82.2015.8.05.0191

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO 4 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO-BA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO DE CARVALHO FRANCA

OAB/BA 49013•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Erichson Roniele De Souza Lima Advogado: Bruno De Carvalho Franca (OAB:BA49013) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0003653-82.2015.8.05.0191 Órgão Julgador: 1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 0003653-82.2015.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

10/08/2022, 14:58

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2022.

28/07/2022, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 12:21

Comunicação eletrônica

25/07/2022, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

25/07/2022, 09:09

Devolvidos os autos

02/10/2021, 17:00

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

07/04/2021, 09:24

CONCLUSÃO

08/11/2018, 10:20

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

24/10/2018, 11:44

MANDADO

26/09/2018, 09:58

MANDADO

26/06/2018, 11:42

MANDADO

12/06/2018, 15:00

DOCUMENTO

05/10/2015, 13:27

DENÚNCIA

19/08/2015, 09:46

Documentos

Petição

•27/12/2025, 12:11

Sentença

•17/12/2025, 12:41

Sentença

•09/12/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 23:04

Petição

•26/05/2025, 11:02

Despacho

•16/05/2025, 15:04

Despacho

•16/05/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 17:03

Petição

•14/10/2024, 10:48

Despacho

•30/09/2024, 11:19

Despacho

•30/09/2024, 09:13

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 09:22