0005275-60.2019.8.05.0191

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO 5 PROMOTARIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO/BA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Valdeci Coelho De Araujo Terceiro Interessado: Adriana Da Conceição Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0005275-60.2019.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO SENTENÇA 0005275-60.2019.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso

03/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

12/05/2022, 15:17

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2021.

17/12/2021, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

17/12/2021, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 07:56

Devolvidos os autos

17/09/2021, 02:27

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

06/04/2021, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

19/03/2021, 15:53

AUDIÊNCIA

18/11/2020, 15:17

MERO EXPEDIENTE

01/11/2020, 08:57

CONCLUSÃO

14/02/2020, 09:34

PETIÇÃO

13/02/2020, 15:20

PETIÇÃO

13/02/2020, 15:20

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

13/02/2020, 13:57

RECEBIMENTO

13/02/2020, 10:00

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 11:42

Sentença

•30/09/2024, 09:48

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 15:30

Despacho

•09/10/2023, 16:07

Despacho

•09/10/2023, 16:07

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 15:42

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 14:23

Despacho

•06/03/2023, 10:40

Despacho

•03/11/2022, 09:22

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 07:56

Despacho

•17/09/2021, 02:27

Decisão

•17/09/2021, 02:27