0016147-74.2009.8.05.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.681,67

Orgao julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

TRANSALVADOR - SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO

Autor

SET SUPERINTENDENCIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO DA PREFEITURA DE SALVADOR

Autor

DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA BAHIA

Autor

TRANSALVADOR - SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO BOUZA CARRACEDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA

OAB/BA 6916•Representa: ATIVO

JAQUELINE CERQUEIRA HEGOUET

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/10/2023

27/10/2023, 10:06

Baixa Definitiva

27/10/2023, 10:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/10/2023, 10:06

Juntada de certidão

27/10/2023, 10:04

Juntada de Petição de sentença e certidão de trânsito em julgado

18/10/2023, 12:10

Decorrido prazo de ZELITO CIRILO DOS SANTOS FILHO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:23

Decorrido prazo de ZELITO CIRILO DOS SANTOS FILHO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:23

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 00:11

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 23:18

Publicado Ementa em 12/09/2023.

13/09/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023, 15:13

Conhecido o recurso de Transalvador - Superintendência de Trânsito (APELANTE) e não-provido

05/09/2023, 13:58

Juntada de Petição de certidão

05/09/2023, 09:05

Juntada de Petição de certidão

05/09/2023, 09:05

Documentos

Sentença e certidão de trânsito em julgado

•18/10/2023, 12:10

Acórdão

•05/09/2023, 13:58

Despacho

•26/08/2022, 11:25

Despacho

•26/08/2022, 07:37

Despacho

•02/08/2022, 16:56

Despacho

•02/08/2022, 12:00

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 14:57

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 21:01

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:07

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 17:02

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 11:50

SENTENÇA

•25/05/2021, 11:49

OFÍCIO

•25/05/2021, 11:49