0055011-41.1996.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

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Partes do Processo

ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA

CNPJ 01.***.***.0001-58

Autor

MASSA FALIDA DA ENCOL S/A ENGENHARIA, COMERCIO E INDUSTRIA

Terceiro

MASSA FALIDA DA ENCOL S.A.

Terceiro

MARILIA DA CUNHA DE OLIVEIRA

CPF 142.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO COUTINHO MAGALHAES PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANA FLAVIA MARTINS SILVA GUIMARAES

OAB/GO 15018•Representa: ATIVO

WALDOMIRO AZEVEDO DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA

OAB/BA 25329•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/09/2024

27/09/2024, 09:35

Baixa Definitiva

27/09/2024, 09:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/09/2024, 09:35

Juntada de certidão

27/09/2024, 09:35

Decorrido prazo de MARILIA DA CUNHA DE OLIVEIRA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:11

Publicado Ementa em 05/09/2024.

05/09/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 05:47

Conhecido o recurso de ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA - CNPJ: 01.556.141/0058-93 (APELANTE) e não-provido

03/09/2024, 15:21

Conhecido o recurso de ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA - CNPJ: 01.556.141/0058-93 (APELANTE) e não-provido

03/09/2024, 14:10

Juntada de Petição de certidão

02/09/2024, 18:13

Juntada de Petição de certidão

02/09/2024, 18:12

Deliberado em sessão - julgado

02/09/2024, 17:35

Incluído em pauta para 26/08/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

14/08/2024, 18:02

Solicitado dia de julgamento

12/08/2024, 13:17

Documentos

Acórdão

•03/09/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 08:18

Sentença

•18/02/2020, 10:19

Sentença

•18/02/2020, 10:19

Sentença

•18/02/2020, 10:19

Sentença

•18/02/2020, 10:19

Despacho

•18/02/2020, 10:18

Despacho

•18/02/2020, 10:18

Despacho

•18/02/2020, 10:17

Despacho

•18/02/2020, 10:17

Despacho

•18/02/2020, 10:17

Despacho

•18/02/2020, 10:15

Despacho

•18/02/2020, 10:15

Sentença

•13/11/2017, 09:59