0529782-50.2018.8.05.0001

Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2022

Valor da Causa

R$ 103.884,79

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

MONTANHA E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ 16.***.***.0001-11

Autor

CONDOMINIO PATIO JARDINS

CNPJ 19.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

KRISTIAN MENEZES BARBERINO MENDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LARISSA MONTANHA SAMPAIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARY CRISTINA DE ALMEIDA MONTANHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO RAIOL SANTOS

OAB/BA 32747•Representa: ATIVO

FRANZ DUARTE ALMEIDA

OAB/BA 39315•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 11:40

Baixa Definitiva

02/09/2025, 11:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/09/2025, 11:40

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

02/09/2025, 11:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO PATIO JARDINS em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:46

Decorrido prazo de MONTANHA E CONSTRUCOES LTDA - ME em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0380197-9)

09/10/2024, 08:23

Juntada de certidão

04/10/2024, 11:55

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 01:13

Outras Decisões

28/09/2024, 18:07

Conclusos #Não preenchido#

27/09/2024, 11:56

Juntada de Petição de contra-razões

26/09/2024, 19:24

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 07:21

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 08:30

Decisão

•28/09/2024, 18:07

Decisão

•09/08/2024, 12:00

Decisão

•09/08/2024, 10:34

Despacho

•05/10/2023, 15:33

Despacho

•05/10/2023, 15:22

Acórdão

•06/06/2023, 10:03

Decisão

•18/01/2023, 13:48

Decisão

•18/01/2023, 11:38

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 12:52

Despacho

•03/11/2021, 08:19

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 21:12

Sentença

•17/08/2021, 11:48

Sentença

•23/07/2021, 10:19

Despacho

•05/05/2021, 09:03