8000292-42.2019.8.05.0267

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ENY BITTENCOURT

OAB/BA 29442•Representa: ATIVO

ANAILDES FERREIRA DA SILVA

OAB/BA 44129•Representa: PASSIVO

THIANE PINHEIRO NASCIMENTO

OAB/BA 46299•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 08:51

Baixa Definitiva

16/12/2025, 08:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/12/2025, 08:51

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 08:47

Decorrido prazo de RENE SAMPAIO MEDEIROS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 16:25

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (RECORRENTE) e não-provido

18/10/2025, 18:08

Juntada de Petição de certidão

15/10/2025, 09:36

Deliberado em sessão - julgado

15/10/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 11:56

Incluído em pauta para 08/10/2025 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

26/09/2025, 11:52

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 11:47

Documentos

Acórdão

•18/10/2025, 18:08

Decisão

•14/09/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 15:01

Decisão

•19/04/2025, 11:38

Decisão

•19/04/2025, 11:38

Decisão

•19/04/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 11:27

Sentença

•23/07/2024, 09:01

Despacho

•30/04/2024, 11:15

Petição

•16/04/2024, 10:54

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•01/04/2024, 14:55

Documento de Comprovação

•01/04/2024, 14:55