8000655-92.2024.8.05.0254

Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 20.423,60

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO

Partes do Processo

EDNALVA ALVES BATISTA DIAS

CPF 012.***.***-27

Autor

UNABRASIL

Terceiro

UNABRASIL - UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADORIA E PENSIONISTAS DO BRASIL

Terceiro

UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

CNPJ 00.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO

OAB/BA 53490•Representa: ATIVO

SHEILA SHIMADA

OAB/SP 322241•Representa: PASSIVO

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/08/2025, 08:02

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 08:02

Decorrido prazo de DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO em 29/05/2025 23:59.

14/06/2025, 18:57

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 15:00

Publicado Intimação em 29/04/2025.

04/05/2025, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

04/05/2025, 16:50

Expedição de intimação.

25/04/2025, 08:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/04/2025, 13:41

Decorrido prazo de DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO em 07/11/2024 23:59.

11/02/2025, 23:52

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2024, 13:58

Juntada de Petição de certidão

05/11/2024, 13:58

Publicado Intimação em 16/10/2024.

26/10/2024, 05:11

Documentos

Sentença

•24/04/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 10:51

Despacho

•26/09/2024, 11:37