8000904-41.2020.8.05.0203

Tutela CivelAdvertênciaProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ALCOBACA

CNPJ 13.***.***.0001-66

Autor

MUNICIPIO DE ALCOBACA-BAHIA

Autor

ALCOBACA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ELIENE GONCALVES DA COSTA

CPF 388.***.***-15

Reu

ANTONIO SERGIO DE JESUS LIMA

CPF 047.***.***-03

Reu

Advogados / Representantes

AELTON DANTAS RAINER

OAB/BA 14048•Representa: ATIVO

ANTONIO JOSE BATISTA

OAB/BA 7786•Representa: PASSIVO

VANESSA RUDOLPH FERREIRA

OAB/BA 56675•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE BATISTA em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de VANESSA RUDOLPH FERREIRA em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE BATISTA em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:15

Decorrido prazo de VANESSA RUDOLPH FERREIRA em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:15

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 16:45

Conclusos para despacho

25/11/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 23:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerido: Antonio Sergio De Jesus Lima Advogado: Vanessa Rudolph Ferreira (OAB:BA56675) Requerido: Eliene Goncalves Da Costa Advogado: Antonio Jose Batista (OAB:BA7786) Requerente: Municipio De Alcobaca Advogado: Aelton Dantas Rainer (OAB:BA14048) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO INTIMAÇÃO 8000904-41.2020.8.05.0203 Tutela Cível Jurisdição: Prado

03/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/09/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 10:54

Expedição de mandado.

30/09/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

01/10/2023, 13:44

Decorrido prazo de ELIENE GONCALVES DA COSTA em 26/10/2022 23:59.

12/06/2023, 11:48

Documentos

Despacho

•30/09/2024, 10:54

Documento de Comprovação

•21/12/2022, 10:30

Documento de Comprovação

•21/12/2022, 10:30

Documento de Comprovação

•21/12/2022, 10:30

Decisão

•24/11/2020, 16:35

Decisão

•24/11/2020, 16:33

Despacho

•25/08/2020, 17:54

Documento de Comprovação

•23/08/2020, 22:13

Documento de Comprovação

•23/08/2020, 22:13

Documento de Comprovação

•23/08/2020, 22:13