Voltar para busca
8001035-55.2024.8.05.0080
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/01/2024
Valor da Causa
R$ 44.345,52
Orgao julgador
2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
Partes do Processo
ANA CARLA DE SANTANA COSTA
CPF 053.***.***-08
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de #Não preenchido#
10/04/2026, 13:56Juntada de Petição de petição
10/04/2026, 13:56Decorrido prazo de SAUL CARNEIRO BALDIVIESO em 14/03/2025 23:59.
27/02/2026, 17:03Publicado Intimação em 07/03/2025.
27/02/2026, 03:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2026, 03:45Conclusos para despacho
17/07/2025, 14:49Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.
23/06/2025, 18:23Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025, 07:53Juntada de Petição de petição
07/03/2025, 07:53Expedição de intimação.
26/02/2025, 16:17Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025, 11:56Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.
06/12/2024, 22:13Conclusos para decisão
06/12/2024, 12:29Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
18/11/2024, 12:24Ato ordinatório praticado
06/11/2024, 10:53Documentos
Despacho
•26/02/2025, 11:56
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•18/11/2024, 12:24
Ato Ordinatório
•06/11/2024, 10:53
Sentença
•30/09/2024, 15:43
Despacho
•16/02/2024, 15:13