8001647-41.2023.8.05.0237

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 40.724,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS

Partes do Processo

BANCO C6 S.A.

CNPJ 31.***.***.0001-72

Autor

BANCO C6 S.A.

CNPJ 31.***.***.0001-72

Reu

JOSEMIRA CAZUMBA PEREIRA

CPF 647.***.***-59

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: ATIVO

GABRIEL SALOMAO SILVA

OAB/BA 74813•Representa: ATIVO

MOISES SOUZA DE OLIVEIRA PAIM

OAB/BA 45034•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 09:38

Baixa Definitiva

09/03/2026, 09:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/03/2026, 09:38

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 09:37

Decorrido prazo de JOSEMIRA CAZUMBA PEREIRA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:27

Publicado Ementa em 05/02/2026.

05/02/2026, 07:32

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

05/02/2026, 07:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 17:39

Conhecido o recurso de BANCO C6 S.A. - CNPJ: 31.872.495/0001-72 (APELANTE) e provido

03/02/2026, 17:32

Juntada de certidão

02/02/2026, 16:55

Conhecido o recurso de BANCO C6 S.A. - CNPJ: 31.872.495/0001-72 (APELANTE) e não-provido

07/01/2026, 13:48

Redistribuído por relator vencido em razão de art. 44 do RITJBA

18/12/2025, 16:46

Juntada de Petição de certidão

16/12/2025, 16:15

Deliberado em sessão - julgado

16/12/2025, 16:10

Documentos

Acórdão

•07/01/2026, 13:48

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 16:19

Decisão

•06/08/2025, 14:41

Decisão

•06/08/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 17:30

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 17:30

Decisão

•24/07/2025, 16:45

Decisão

•23/07/2025, 18:26

Decisão

•21/05/2025, 11:08

Decisão

•21/05/2025, 11:08

Decisão

•21/05/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 14:56

Decisão

•19/04/2025, 09:07

Decisão

•19/04/2025, 09:07