8003964-91.2023.8.05.0049

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO

Partes do Processo

ADAILTON TELES ALMEIDA

CPF 009.***.***-09

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 49645•Representa: ATIVO

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ADAILTON TELES ALMEIDA em 03/07/2024 23:59.

30/07/2024, 19:32

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 03/07/2024 23:59.

30/07/2024, 19:32

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 10:27

Baixa Definitiva

30/07/2024, 10:27

Juntada de certidão

30/07/2024, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

09/06/2024, 08:53

Publicado Intimação em 29/05/2024.

09/06/2024, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2024, 09:05

Juntada de decisão

25/05/2024, 09:05

Recebidos os autos

25/05/2024, 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/02/2024, 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/02/2024, 11:29

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 14/02/2024 23:59.

16/02/2024, 22:39

Publicado Intimação em 25/01/2024.

12/02/2024, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

12/02/2024, 16:50

Documentos

Decisão

•15/04/2024, 09:21

Decisão

•15/04/2024, 09:21

Decisão

•15/04/2024, 09:21

Decisão

•23/01/2024, 13:00

Sentença

•09/01/2024, 10:50

Despacho

•20/09/2023, 08:23