8002911-76.2019.8.05.0191

Apelação CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

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Partes do Processo

NATANIEL DOS SANTOS

CPF 111.***.***-53

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0621-11

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO

OAB/SE 4589•Representa: ATIVO

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/07/2024

09/07/2024, 12:53

Baixa Definitiva

09/07/2024, 12:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/07/2024, 12:53

Juntada de certidão

09/07/2024, 12:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de NATANIEL DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:16

Publicado Decisão em 10/06/2024.

08/06/2024, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 03:50

Não conhecido o recurso de NATANIEL DOS SANTOS - CPF: 111.800.725-53 (APELANTE)

06/06/2024, 11:45

Conclusos #Não preenchido#

05/06/2024, 08:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/06/2024, 08:05

Juntada de certidão

05/06/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 06:21

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

04/06/2024, 14:37

Documentos

Decisão

•06/06/2024, 16:58

Decisão

•06/06/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 13:14

Decisão

•26/01/2023, 12:48

Decisão

•19/01/2023, 11:15

Decisão

•17/01/2023, 13:03

Despacho

•25/08/2022, 15:38

Despacho

•27/06/2022, 09:49

Despacho

•21/06/2022, 16:11

Acórdão

•19/04/2022, 19:16

Despacho

•04/02/2022, 17:07

Despacho

•14/01/2021, 13:40

Despacho

•17/04/2020, 16:26

Sentença

•19/11/2019, 16:11

Despacho

•14/10/2019, 15:36