8007330-16.2021.8.05.0080

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 8.670,60

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

JOSAPHAT RAMOS JUNIOR

CPF 002.***.***-74

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CHARLENY DA SILVA REIS

OAB/BA 39091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de intimação.

24/04/2026, 17:58

Homologado o pedido

24/04/2026, 17:58

Decorrido prazo de JOSAPHAT RAMOS JUNIOR em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 23:52

Decorrido prazo de JOSAPHAT RAMOS JUNIOR em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:59

Publicado Despacho em 10/09/2024.

12/04/2026, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 22:13

Decorrido prazo de CHARLENY DA SILVA REIS em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:19

Publicado Intimação em 09/10/2024.

08/04/2026, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 05:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:14

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 10:21

Expedição de intimação.

11/02/2026, 10:20

Decorrido prazo de CHARLENY DA SILVA REIS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 09:43

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 09:43

Documentos

Sentença

•24/04/2026, 17:58

Despacho

•08/10/2025, 10:26

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•09/12/2024, 11:20

Sentença

•30/09/2024, 09:05

Despacho

•06/09/2024, 12:53

Despacho

•04/09/2024, 19:22

Sentença

•17/08/2023, 13:07

Sentença

•17/08/2023, 11:17

Despacho

•20/10/2022, 08:26

Despacho

•30/08/2022, 21:38

Despacho

•04/02/2022, 12:28

Despacho

•28/01/2022, 12:22

Documento de Comprovação

•09/06/2021, 15:34

Documento de Comprovação

•09/06/2021, 15:34

Documento de Comprovação

•09/06/2021, 15:34