8011341-25.2020.8.05.0274

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 59.766,30

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908•Representa: ATIVO

LEANDRO CAMPOS BISPO

OAB/BA 37440•Representa: ATIVO

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770•Representa: ATIVO

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 18/08/2025

18/08/2025, 09:31

Baixa Definitiva

18/08/2025, 09:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/08/2025, 09:31

Transitado em Julgado em 13/08/2025

18/08/2025, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/08/2025, 09:28

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/08/2025 23:59.

17/08/2025, 04:44

Decorrido prazo de PAULO ALMEIDA SINAY NEVES em 12/08/2025 23:59.

17/08/2025, 04:44

Publicado Decisão em 21/07/2025.

19/07/2025, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 05:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 07:34

Recurso Especial não admitido

16/07/2025, 19:27

Conclusos #Não preenchido#

09/07/2025, 16:10

Juntada de Petição de contra-razões

09/07/2025, 15:57

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 09/06/2025 23:59.

12/06/2025, 01:43

Decorrido prazo de PAULO ALMEIDA SINAY NEVES em 09/06/2025 23:59.

12/06/2025, 01:43

Documentos

Decisão

•17/07/2025, 07:34

Decisão

•16/07/2025, 19:27

Acórdão

•07/05/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 14:52

Sentença

•26/08/2024, 10:49

Sentença

•11/08/2024, 23:20

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 17:25

Despacho

•31/03/2023, 11:53

Despacho

•27/03/2023, 21:01

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 12:11

Despacho

•06/12/2022, 11:13

Despacho

•02/12/2022, 11:21

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 16:29

Despacho

•16/12/2021, 10:42

Despacho

•15/12/2021, 17:49