8015187-59.2021.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2021

Valor da Causa

R$ 5.608,25

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ALINE COSTA CONCEICAO

CPF 008.***.***-10

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO CARVALHO BORGES

OAB/BA 16802•Representa: ATIVO

CAMILA ARAUJO LOPES MARTINS

OAB/BA 45910•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALINE COSTA CONCEICAO em 02/03/2023 23:59.

12/05/2026, 02:30

Decorrido prazo de ALINE COSTA CONCEICAO em 02/03/2023 23:59.

11/05/2026, 23:51

Decorrido prazo de ALINE COSTA CONCEICAO em 02/03/2023 23:59.

11/05/2026, 23:28

Decorrido prazo de ALINE COSTA CONCEICAO em 02/03/2023 23:59.

11/05/2026, 22:13

Publicado Intimação em 09/02/2023.

11/05/2026, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 21:19

Decorrido prazo de ALINE COSTA CONCEICAO em 16/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:17

Publicado Intimação em 02/10/2024.

10/04/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de ALINE COSTA CONCEICAO em 06/02/2025 23:59.

27/02/2026, 23:36

Decorrido prazo de ALINE COSTA CONCEICAO em 06/02/2025 23:59.

27/02/2026, 22:08

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2025.

27/02/2026, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

27/02/2026, 19:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2025 23:59.

06/05/2025, 19:44

Juntada de certidão

11/04/2025, 16:49

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 11:10

Despacho

•23/01/2025, 12:08

Despacho

•27/09/2024, 16:47

Sentença

•27/09/2023, 11:28

Sentença

•21/09/2023, 23:09

Sentença

•06/02/2023, 08:03

Ato Ordinatório

•16/06/2022, 18:58

Ato Ordinatório

•16/06/2022, 18:57

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 19:02

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 17:46

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•03/05/2022, 17:27

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 09:43

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 09:42

Acórdão

•26/01/2022, 18:14