8015949-07.2023.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.527,12

Orgao julgador

Des. Josevando Souza Andrade

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Partes do Processo

ANTONIO CARLOS AMARAL NEVES

CPF 174.***.***-04

Autor

NEON PAGAMENTOS S.A.

CNPJ 20.***.***.0001-82

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/07/2024

12/07/2024, 10:03

Baixa Definitiva

12/07/2024, 10:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/07/2024, 10:03

Juntada de certidão

11/07/2024, 10:56

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 01:12

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS AMARAL NEVES em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 01:12

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS AMARAL NEVES em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:16

Publicado Ementa em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 02:00

Juntada de certidão

05/06/2024, 15:02

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS AMARAL NEVES - CPF: 174.403.785-04 (APELANTE) e provido

04/06/2024, 10:39

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS AMARAL NEVES - CPF: 174.403.785-04 (APELANTE) e provido em parte

03/06/2024, 22:38

Juntada de Petição de certidão

03/06/2024, 17:44

Deliberado em sessão - julgado

03/06/2024, 17:41

Documentos

Acórdão

•03/06/2024, 22:38

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 09:08

Sentença

•03/10/2023, 11:02

Sentença

•02/10/2023, 14:45

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 09:23

Despacho

•11/07/2023, 12:54

Despacho

•10/07/2023, 10:28

Despacho

•25/04/2023, 09:35

Despacho

•24/04/2023, 16:58

Despacho

•09/02/2023, 12:52

Despacho

•08/02/2023, 13:59