8028247-36.2020.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2020

Valor da Causa

R$ 20.890,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

GERALDO SANTOS DE JESUS

CPF 779.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDVA NASCIMENTO DO REGO VALENCA

OAB/BA 56019•Representa: ATIVO

AMORA DOS SANTOS MAMONA

OAB/BA 61299•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GERALDO SANTOS DE JESUS em 16/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 03:33

Publicado Intimação em 02/10/2024.

10/04/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:50

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/04/2026, 18:30

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 18:30

Decorrido prazo de GERALDO SANTOS DE JESUS em 17/12/2024 23:59.

04/04/2026, 04:38

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.

04/04/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 03:06

Decorrido prazo de NOEMI DE ARAUJO VIANA em 13/08/2025 23:59.

21/03/2026, 06:47

Publicado Decisão em 30/06/2025.

21/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 02:02

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 14:17

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2026.

12/03/2026, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2026, 14:24

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 10:27

Decisão

•17/10/2025, 09:31

Decisão

•14/10/2025, 21:14

Decisão

•26/06/2025, 09:55

Decisão

•15/05/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 10:49

Despacho

•27/09/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 19:40

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 19:38

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/08/2023, 09:48

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/08/2023, 09:48

Decisão

•11/07/2023, 12:30

Decisão

•11/07/2023, 12:30

Decisão

•11/07/2023, 12:30

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 13:42