8079610-28.2021.8.05.0001

Recurso Inominado CívelPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2022

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

RAQUEL SANTANA VIENA

OAB/BA 43517•Representa: PASSIVO

LORENA AGUIAR MORAES PIRES

OAB/BA 24160•Representa: PASSIVO

ELIZABETH GOES LAGO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/07/2023

05/07/2023, 11:24

Baixa Definitiva

05/07/2023, 11:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/07/2023, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 03:00

Decorrido prazo de ILKA SANTANA DO VALE em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2023, 18:55

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 18:55

Publicado Intimação em 05/06/2023.

08/06/2023, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

08/06/2023, 16:17

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 11:08

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 09:19

Expedição de intimação.

02/06/2023, 09:19

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

01/06/2023, 15:55

Deliberado em sessão - julgado

22/05/2023, 14:30

Documentos

Acórdão

•01/06/2023, 15:55

Despacho

•25/10/2022, 09:59

Decisão

•06/10/2022, 09:41

Sentença

•05/09/2022, 14:27

Sentença

•25/07/2022, 22:39

Despacho

•25/10/2021, 18:37