8099573-17.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 12.092,82

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

LIS DE AMORIM FONSECA

CPF 014.***.***-33

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

13/04/2026, 10:45

Juntada de certidão

13/04/2026, 10:44

Decorrido prazo de LIS DE AMORIM FONSECA em 07/04/2025 23:59.

19/02/2026, 02:29

Publicado Sentença em 24/03/2025.

19/02/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

19/02/2026, 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:51

Decorrido prazo de LIS DE AMORIM FONSECA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 18:52

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 20:50

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 13:47

Expedição de intimação.

18/11/2025, 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 19:15

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 16:24

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 07:54

Juntada de Petição de petição

11/10/2025, 11:40

Expedição de Ofício.

23/09/2025, 21:03

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 19:15

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 07:54

Sentença

•20/03/2025, 10:02

Sentença

•19/03/2025, 20:41

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 08:21

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 08:20

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•04/11/2024, 19:14

Sentença

•30/09/2024, 12:55

Sentença

•30/09/2024, 12:55

Sentença

•30/09/2024, 12:55