8135805-28.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 598.134,03

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

EULINA PEREIRA DOS SANTOS XAVIER

CPF 128.***.***-91

Autor

VANDERLUCE DA ROCHA SOUSA DOMINGUES

CPF 040.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de EULINA PEREIRA DOS SANTOS XAVIER em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:30

Decorrido prazo de VANDERLUCE DA ROCHA SOUSA DOMINGUES em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:30

Publicado Decisão em 02/10/2024.

08/04/2026, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:12

Decorrido prazo de EULINA PEREIRA DOS SANTOS XAVIER em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:53

Decorrido prazo de VANDERLUCE DA ROCHA SOUSA DOMINGUES em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:53

Decorrido prazo de VANDERLUCE DA ROCHA SOUSA DOMINGUES em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:10

Decorrido prazo de EULINA PEREIRA DOS SANTOS XAVIER em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:10

Decorrido prazo de EULINA PEREIRA DOS SANTOS XAVIER em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:33

Decorrido prazo de VANDERLUCE DA ROCHA SOUSA DOMINGUES em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:33

Decorrido prazo de EULINA PEREIRA DOS SANTOS XAVIER em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 21:44

Decorrido prazo de VANDERLUCE DA ROCHA SOUSA DOMINGUES em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 21:44

Publicado Despacho em 24/10/2024.

04/04/2026, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 21:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.

23/09/2025, 01:14

Documentos

Despacho

•22/10/2024, 12:41

Despacho

•21/10/2024, 20:28

Despacho

•21/10/2024, 20:28

Decisão

•30/09/2024, 16:07

Decisão

•26/09/2024, 18:02