0001315-47.2018.8.05.0154

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

Partes do Processo

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Rauan Oliveira Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001315-47.2018.8.05.0154 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DECISÃO 0001315-47.2018.8.05.0154 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2022, 15:50

Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2022.

27/04/2022, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 04:31

Comunicação eletrônica

19/04/2022, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 13:18

Devolvidos os autos

14/08/2021, 10:20

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

09/02/2021, 17:36

PETIÇÃO

16/10/2018, 14:53

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

15/10/2018, 17:35

RECEBIMENTO

15/10/2018, 17:24

RECEBIMENTO

02/10/2018, 17:53

CONCLUSÃO

02/10/2018, 15:57

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

28/09/2018, 14:36

RECEBIMENTO

28/09/2018, 12:50

Documentos

Petição

•03/09/2025, 10:49

Sentença

•02/09/2025, 08:57

Decisão

•30/09/2024, 17:55

Decisão

•23/09/2024, 15:06

Petição

•08/03/2023, 21:18

Despacho

•09/02/2023, 08:37

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 13:18

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 13:18

Decisão

•14/08/2021, 10:20

Decisão

•14/08/2021, 10:20

Despacho

•14/08/2021, 10:20