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8000776-11.2018.8.05.0132
Procedimento Comum CívelReintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/12/2018
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA
Partes do Processo
JOAO SODRE DO NASCIMENTO
CPF 521.***.***-49
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITIUBA-BA
PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIUBA
MUNICIPIO DE ITIUBA
CNPJ 13.***.***.0001-21
Advogados / Representantes
ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO
OAB/BA 28677•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 09/10/2024 23:59.
09/04/2026, 03:10Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 09/10/2024 23:59.
09/04/2026, 00:38Publicado Intimação em 02/10/2024.
08/04/2026, 23:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 23:47Conclusos para despacho
25/03/2026, 11:40Juntada de Petição de petição
23/02/2026, 17:01Expedição de intimação.
01/12/2025, 11:21Proferido despacho de mero expediente
24/11/2025, 15:07Expedição de intimação.
24/11/2025, 15:07Conclusos para despacho
22/07/2025, 10:22Expedição de intimação.
22/07/2025, 10:22Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025, 10:22Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIUBA em 17/10/2024 23:59.
19/10/2024, 17:56Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024, 09:40Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
15/10/2024, 09:40Documentos
Documento de Comprovação
•23/02/2026, 17:01
Despacho
•24/11/2025, 15:07
Despacho
•27/09/2024, 17:26
Ato Ordinatório
•21/08/2019, 09:10
Despacho
•19/08/2019, 07:57
Despacho
•11/12/2018, 15:23