Voltar para busca
8001002-66.2024.8.05.0209
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 11.694,40
Orgao julgador
2º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
LUCIANO ALVES DA SILVA
CPF 329.***.***-15
CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES
CNPJ 33.***.***.0001-34
Advogados / Representantes
ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR
OAB/BA 26290•Representa: ATIVO
ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS
OAB/DF 37347•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 01/09/2025
01/09/2025, 10:53Baixa Definitiva
01/09/2025, 10:53Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
01/09/2025, 10:53Transitado em Julgado em 01/09/2025
01/09/2025, 10:52Decorrido prazo de LUCIANO ALVES DA SILVA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025, 18:15Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025, 18:15Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025, 04:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025, 04:07Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025, 08:49Conhecido o recurso de LUCIANO ALVES DA SILVA - CPF: 329.199.565-15 (RECORRENTE) e não-provido
24/07/2025, 13:52Juntada de Petição de certidão
23/07/2025, 13:29Deliberado em sessão - julgado
23/07/2025, 10:59Incluído em pauta para 16/07/2025 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.
04/07/2025, 13:49Conclusos para julgamento
30/05/2025, 15:11Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025, 13:31Documentos
Acórdão
•24/07/2025, 13:52
Despacho
•30/05/2025, 13:31
Ato Ordinatório
•14/04/2025, 17:23
Decisão
•10/04/2025, 16:07
Decisão
•10/04/2025, 16:07
Decisão
•10/04/2025, 16:07
Sentença
•15/12/2024, 13:40
Ato Ordinatório
•16/10/2024, 12:35
Decisão
•12/09/2024, 15:42
Decisão
•12/09/2024, 15:42