8003480-45.2022.8.05.0103

Ação Penal - Procedimento OrdinárioLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

JEAN PIERRE DOS SANTOS CRUZ,

Terceiro

RILENE DOS SANTOS CRUZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

HELSON SANTOS DE LIMA

OAB/BA 40911•Representa: PASSIVO

VALDIRENE FERNANDES DA SILVA

OAB/BA 48407•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JEAN PIERRE DOS SANTOS CRUZ em 30/09/2024 23:59.

15/04/2026, 11:09

Publicado Intimação em 24/09/2024.

15/04/2026, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 04:03

Decorrido prazo de JEAN PIERRE DOS SANTOS CRUZ em 30/09/2024 23:59.

12/04/2026, 11:40

Decorrido prazo de JEAN PIERRE DOS SANTOS CRUZ em 30/09/2024 23:59.

12/04/2026, 08:01

Publicado Intimação em 25/09/2024.

12/04/2026, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 07:16

Decorrido prazo de JEAN PIERRE DOS SANTOS CRUZ em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:30

Decorrido prazo de JEAN PIERRE DOS SANTOS CRUZ em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:17

Publicado Intimação em 02/10/2024.

11/04/2026, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 15:36

Decorrido prazo de JEAN PIERRE DOS SANTOS CRUZ em 16/10/2024 23:59.

10/04/2026, 15:56

Decorrido prazo de JEAN PIERRE DOS SANTOS CRUZ em 16/10/2024 23:59.

10/04/2026, 14:00

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/04/2026, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 13:27

Documentos

Outros documentos

•14/05/2025, 12:36

Despacho

•08/10/2024, 12:18

Petição

•02/10/2024, 12:18

Petição

•01/10/2024, 11:06

Sentença

•30/09/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 12:29

Despacho

•19/09/2024, 16:41

Despacho

•09/09/2024, 17:30

Despacho

•10/04/2024, 15:09

Despacho

•31/01/2024, 16:30

Despacho

•28/09/2023, 09:31

Despacho

•26/09/2023, 14:44

Despacho

•20/01/2023, 12:54

Despacho

•19/08/2022, 11:22

Decisão

•15/07/2022, 18:20