0000169-02.2020.8.05.0218

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE RUY BARBOSA

Partes do Processo

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ENALDO ANTUNES FARIAS

OAB/BA 8144•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Edimilson Lima De Miranda Advogado: Enaldo Antunes Farias (OAB:BA8144) Vitima: Lenira Lima Pinho Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RUY BARBOSA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RUY BARBOSA INTIMAÇÃO 0000169-02.2020.8.05.0218 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ruy Barbosa Testemunha: Danilo Pinho De Miranda

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

14/09/2022, 16:22

Expedição de termo.

31/08/2022, 09:32

Expedição de Decisão.

31/08/2022, 09:32

Juntada de certidão

30/08/2022, 18:34

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 30/08/2022 16:30 VARA CRIMINAL DE RUY BARBOSA.

30/08/2022, 18:18

Juntada de Petição de comunicações

30/08/2022, 15:45

Juntada de Petição de Outros documentos

23/08/2022, 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2022, 14:05

Juntada de Petição de certidão

18/08/2022, 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2022, 08:04

Juntada de Petição de certidão

17/08/2022, 08:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2022, 07:59

Juntada de Petição de certidão

17/08/2022, 07:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2022, 07:55

Documentos

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 14:48

Documento de Comprovação

•30/09/2024, 14:34

Sentença

•02/05/2024, 12:25

Sentença

•26/02/2024, 16:27

Despacho

•23/08/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 12:02

Decisão

•02/08/2022, 15:03

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 11:03

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 11:03

Decisão

•05/03/2022, 13:35

Decisão

•05/03/2022, 13:35