0013194-89.2012.8.05.0274

Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com CobrançaNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2012

Valor da Causa

R$ 87.376,08

Orgao julgador

5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

CICLO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E IMOBILIARIOS LTDA

Autor

CICLO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-61

Autor

MACLE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-57

Reu

MARISTELA VILAS BOAS SOLEDADE

CPF 482.***.***-25

Reu

MACLE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA

OAB/BA 29289•Representa: ATIVO

MILLENA SOARES LEITE

OAB/BA 72053•Representa: ATIVO

RICARDO PITTA FADIGAS

OAB/BA 51817•Representa: PASSIVO

LUCIANA SANTOS SILVA

OAB/BA 17640•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CICLO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E IMOBILIARIOS LTDA em 13/03/2023 23:59.

10/05/2026, 15:50

Decorrido prazo de CICLO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E IMOBILIARIOS LTDA em 13/03/2023 23:59.

10/05/2026, 14:33

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2023.

10/05/2026, 13:28

Decorrido prazo de MARISTELA VILAS BOAS SOLEDADE em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de MACLE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:46

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 11:16

Decorrido prazo de CICLO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E IMOBILIARIOS LTDA em 19/02/2025 23:59.

02/03/2026, 05:24

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2025.

02/03/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

02/03/2026, 01:38

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 19:44

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 14:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/02/2026, 09:33

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 14:56

Decisão

•10/02/2026, 09:33

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 08:29

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 08:29

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 20:29

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 15:42

Despacho

•16/12/2024, 07:57

Despacho

•12/12/2024, 14:24

Despacho

•30/09/2024, 10:21

Despacho

•17/09/2024, 17:59

Despacho

•03/05/2024, 10:04

Despacho

•30/04/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 15:12

Despacho

•04/11/2021, 17:30

Ato Ordinatório

•21/02/2018, 09:53