0302082-17.2019.8.05.0141

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DELEGACIA CIRCUNSCRICIONAL DE POLICIA DE JEQUIE COORPIN

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO DE ABREU LOPES

OAB/RJ 208829•Representa: PASSIVO

JOCIVALDO LOPES DA SILVA

OAB/RJ 87628•Representa: PASSIVO

SAVIO DE ABREU LOPES

OAB/RJ 237714•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DIEGO DE ABREU LOPES em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de DIEGO DE ABREU LOPES em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:41

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:03

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 11:10

Baixa Definitiva

08/11/2024, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Renato Magalhaes Pacheco Advogado: Diego De Abreu Lopes (OAB:RJ208829) Advogado: Jocivaldo Lopes Da Silva (OAB:RJ087628) Advogado: Savio De Abreu Lopes (OAB:RJ237714) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0302082-17.2019.8.05.0141 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Jequié Autoridade: Delegacia Circunscricional De Polícia De Jequie ª Coorpin

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIENCIA

02/10/2024, 12:09

Expedição de intimação.

30/09/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 15:18

Juntada de outros documentos

23/09/2024, 07:28

Conclusos para despacho

14/06/2024, 07:45

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 12:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO_INFORMAÇÕES_ANPP

06/06/2024, 15:15

Expedição de intimação.

03/06/2024, 11:58

Documentos

Despacho

•25/09/2024, 15:18

Outros documentos

•23/09/2024, 07:28

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 11:57

Sentença

•03/05/2024, 11:37

Petição

•11/04/2024, 11:55

Despacho

•10/04/2024, 10:35

Despacho

•04/03/2024, 18:02

Despacho

•24/01/2024, 13:05

Despacho

•12/01/2024, 13:24

Despacho

•10/01/2024, 16:15

Despacho

•10/01/2024, 15:45

Despacho

•01/08/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 17:56

Decisão

•04/11/2022, 09:14

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 18:28