0302850-43.2014.8.05.0229

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

MARIA DA CONCEICAO SANTOS

CPF 465.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

ADILSON DANTAS CONCEICAO

OAB/BA 17377•Representa: ATIVO

ADILSON DANTAS CONCEICAO

OAB/BA 17377•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 20/10/2022

20/10/2022, 15:16

Baixa Definitiva

20/10/2022, 15:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/10/2022, 15:16

Juntada de certidão

20/10/2022, 14:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:28

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:32

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 00:20

Publicado Decisão em 25/07/2022.

25/07/2022, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

25/07/2022, 09:29

Expedição de decisão.

22/07/2022, 15:13

Recurso Especial não admitido

22/07/2022, 11:46

Conclusos #Não preenchido#

02/05/2022, 16:13

Juntada de certidão

02/05/2022, 16:13

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 00:33

Publicado Intimação em 14/03/2022.

15/03/2022, 03:03

Documentos

Decisão

•22/07/2022, 15:12

Decisão

•22/07/2022, 11:46

Acórdão

•01/12/2021, 12:01

Despacho

•10/09/2021, 14:09

Despacho

•10/09/2021, 11:45

Ato Ordinatório

•16/02/2021, 11:14

Despacho

•12/02/2021, 11:26

Sentença

•09/10/2019, 16:22

Ato Ordinatório

•16/08/2018, 11:25

Ato Ordinatório

•05/07/2018, 15:30

Despacho

•26/04/2018, 11:12

Despacho

•04/05/2015, 11:42

Decisão

•09/10/2014, 17:25