0301190-03.2019.8.05.0079

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DARINHO

Terceiro

DADA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

TAINA ANDRADE DE SANTANA

OAB/BA 60118•Representa: PASSIVO

MARCELO SOUSA SILVA BRITO

OAB/MG 188709•Representa: PASSIVO

LUCIANO BANDEIRA PONTES

OAB/BA 22291•Representa: PASSIVO

ANDRE LUIZ SILVA FRANKLIN DE QUEIROZ

OAB/BA 37303•Representa: PASSIVO

LUTHER KING SILVA MAGALHAES DUETE

OAB/BA 61427•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Ednaldo Pereira Souza em 30/09/2024 23:59.

12/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de REINALDO PEREIRA SOUZA em 30/09/2024 23:59.

12/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de REINALDO PEREIRA SOUZA em 30/09/2024 23:59.

11/04/2026, 23:01

Decorrido prazo de Ednaldo Pereira Souza em 30/09/2024 23:59.

11/04/2026, 23:01

Publicado Decisão em 24/09/2024.

11/04/2026, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 19:38

Juntada de contramandado - bnmp

25/02/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 20:41

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 16:51

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 16:51

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 16:51

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 16:51

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 16:51

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 16:51

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 16:51

Documentos

Despacho

•27/05/2025, 17:49

Petição

•19/01/2025, 15:03

Despacho

•09/01/2025, 17:51

Decisão

•19/12/2024, 15:27

Despacho

•16/12/2024, 11:51

Despacho

•13/12/2024, 21:43

Despacho

•10/12/2024, 11:34

Outros documentos

•26/11/2024, 16:26

Petição

•22/11/2024, 16:11

Decisão

•01/11/2024, 11:59

Decisão

•01/11/2024, 11:44

Documento de Comprovação

•29/10/2024, 23:07

Documento de Comprovação

•29/10/2024, 23:07

Documento de Comprovação

•29/10/2024, 23:07

Despacho

•29/10/2024, 10:59