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8000350-69.2023.8.05.0246
Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/03/2026
Valor da Causa
R$ 28.638,66
Orgao julgador
Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO C6 S.A.
CNPJ 31.***.***.0001-72
JOAQUIM DIAS DA COSTA
CPF 172.***.***-04
BANCO C6 S.A.
CNPJ 31.***.***.0001-72
Advogados / Representantes
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
OAB/PE 32766•Representa: ATIVO
UILSON PACHECO DE DEUS
OAB/BA 57146•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2026.
14/05/2026, 03:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026
14/05/2026, 03:05Publicado Intimação em 14/05/2026.
14/05/2026, 02:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026
14/05/2026, 02:13Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2026, 11:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 Documento: 105693995
12/05/2026, 11:11Comunicação eletrônica
12/05/2026, 11:10Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
12/05/2026, 09:40Publicado Ementa em 06/05/2026.
06/05/2026, 02:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026
06/05/2026, 02:21Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2026, 09:17Conhecido o recurso de BANCO C6 S.A. - CNPJ: 31.872.495/0001-72 (APELANTE) e não-provido
02/05/2026, 14:12Conhecido o recurso de BANCO C6 S.A. - CNPJ: 31.872.495/0001-72 (APELANTE) e não-provido
30/04/2026, 10:29Juntada de Petição de certidão
29/04/2026, 18:48Deliberado em sessão - julgado
29/04/2026, 18:13Documentos
Ato Ordinatório
•12/05/2026, 11:10
Ato Ordinatório
•12/05/2026, 11:10
Acórdão
•30/04/2026, 10:29
Ato Ordinatório
•17/12/2025, 15:19
Sentença
•06/06/2025, 14:09
Ato Ordinatório
•09/10/2024, 12:06
Decisão
•29/09/2024, 15:47
Despacho
•19/08/2024, 22:46
Ato Ordinatório
•26/02/2024, 15:36
Decisão
•15/02/2024, 18:11