8000471-10.2017.8.05.0149

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 37.480,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA COELBA

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786•Representa: ATIVO

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637•Representa: ATIVO

GRAYCY MLY DOURADO SILVA PIRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/08/2024

07/08/2024, 09:29

Baixa Definitiva

07/08/2024, 09:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/08/2024, 09:29

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:54

Decorrido prazo de ADEMILSON BEZERRA DA SILVA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 00:33

Publicado Decisão em 10/07/2024.

09/07/2024, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024, 11:01

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (RECORRENTE) e provido em parte

07/07/2024, 09:50

Cominicação eletrônica

07/07/2024, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2024

07/07/2024, 09:50

Conclusos para decisão

07/07/2024, 00:13

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 08:32

Recebidos os autos

10/05/2024, 08:32

Documentos

Decisão

•07/07/2024, 09:50

Decisão

•07/07/2024, 09:50

Decisão

•07/07/2024, 09:50

Decisão

•04/05/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 14:11

Despacho

•10/01/2024, 12:06

Sentença

•23/07/2021, 17:22

Sentença

•04/12/2020, 10:27

Decisão

•10/01/2018, 13:57