Voltar para busca
8001352-52.2022.8.05.0103
Embargos De Declaracao CivelAFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 52.000,00
Orgao julgador
Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro
Processos relacionados
1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Partes do Processo
JORGINA DE CASSIA TANNUS SOUZA
CPF 221.***.***-68
CASSI
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
.
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
CNPJ 33.***.***.0001-27
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024, 00:21Decorrido prazo de JORGINA DE CASSIA TANNUS SOUZA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024, 00:21Arquivado Definitivamente
23/04/2024, 10:24Baixa Definitiva
23/04/2024, 10:24Juntada de certidão
23/04/2024, 10:22Juntada de certidão
23/04/2024, 10:22Publicado Ementa em 03/04/2024.
03/04/2024, 05:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
03/04/2024, 05:09Embargos de Declaração Acolhidos
01/04/2024, 08:52Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
27/03/2024, 13:26Juntada de Petição de certidão
25/03/2024, 21:25Deliberado em sessão - julgado
25/03/2024, 21:21Expedição de Outros documentos.
13/03/2024, 18:04Incluído em pauta para 25/03/2024 13:30:00 QUINTA CÂMARA CÍVEL - SALA DE SESSÕES 01.
13/03/2024, 18:04Retirado de pauta
20/02/2024, 00:09Documentos
Acórdão
•27/03/2024, 13:26
Despacho
•15/12/2023, 12:22
Despacho
•15/12/2023, 10:24