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8001955-64.2024.8.05.0036
Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
Partes do Processo
ALINE CASTRO FAGUNDES DE JESUS
CPF 362.***.***-20
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
MURILO MARTINS CAMELO
OAB/BA 21479•Representa: ATIVO
GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO
OAB/BA 21557•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para julgamento
22/04/2026, 16:35Decorrido prazo de MURILO MARTINS CAMELO em 01/09/2025 23:59.
25/01/2026, 18:43Decorrido prazo de GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO em 01/09/2025 23:59.
22/01/2026, 14:52Publicado Intimação em 08/08/2025.
20/01/2026, 21:40Disponibilizado no DJEN em 07/08/2025
20/01/2026, 21:40Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2025 23:59.
19/09/2025, 03:09Decorrido prazo de MURILO MARTINS CAMELO em 01/09/2025 23:59.
19/09/2025, 03:09Juntada de Petição de informação 2º grau
16/09/2025, 10:25Conclusos para despacho
15/09/2025, 14:13Expedição de intimação.
15/09/2025, 14:13Expedição de intimação.
15/09/2025, 14:13Juntada de Petição de petição
25/08/2025, 11:49Publicado Intimação em 08/08/2025.
11/08/2025, 03:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
11/08/2025, 03:47Expedição de intimação.
06/08/2025, 16:55Documentos
Despacho
•06/08/2025, 15:28
Decisão
•27/09/2024, 14:31
Outros documentos
•29/08/2024, 16:12
Outros documentos
•29/08/2024, 16:12
Outros documentos
•29/08/2024, 16:12
Outros documentos
•29/08/2024, 16:12
Outros documentos
•29/08/2024, 16:12