8057493-38.2024.8.05.0001

Embargos A Execucao FiscalITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 90.323,39

Orgao julgador

11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

NEIDE GAMA DO CARMO FERNANDES DA SILVA

CPF 562.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO MARTINS TINOCO

OAB/BA 18874•Representa: ATIVO

ALVARO TORRES DA SILVA

OAB/BA 14730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/04/2026, 13:03

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 13:03

Expedição de intimação.

24/04/2026, 13:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:40

Juntada de Petição de #Não preenchido#

17/04/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 12:17

Decorrido prazo de NEIDE GAMA DO CARMO FERNANDES DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de NEIDE GAMA DO CARMO FERNANDES DA SILVA em 16/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:16

Decorrido prazo de NEIDE GAMA DO CARMO FERNANDES DA SILVA em 16/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:15

Publicado Despacho em 02/10/2024.

08/04/2026, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 16:41

Decorrido prazo de NEIDE GAMA DO CARMO FERNANDES DA SILVA em 10/07/2025 23:59.

24/03/2026, 23:42

Decorrido prazo de NEIDE GAMA DO CARMO FERNANDES DA SILVA em 10/07/2025 23:59.

24/03/2026, 22:03

Publicado Despacho em 25/06/2025.

24/03/2026, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 21:23

Documentos

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 14:55

Sentença

•20/01/2026, 16:21

Sentença

•13/01/2026, 14:54

Despacho

•18/06/2025, 11:58

Despacho

•28/05/2025, 15:11

Despacho

•06/05/2025, 20:37

Despacho

•06/05/2025, 18:14

Despacho

•08/04/2025, 07:47

Despacho

•03/04/2025, 18:14

Despacho

•19/12/2024, 09:51

Despacho

•18/12/2024, 16:06

Certidão

•12/11/2024, 15:35

Despacho

•31/10/2024, 13:54

Despacho

•30/10/2024, 19:19

Despacho

•25/10/2024, 11:37