8112630-05.2024.8.05.0001

Apelação CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 11.500,00

Orgao julgador

Des. José Soares Ferreira Aras Neto

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Partes do Processo

JONES LIMA MARINHO

CPF 785.***.***-00

Autor

METLIFE

Terceiro

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA

Terceiro

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA

CNPJ 02.***.***.0001-29

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLO JOSE ANDREETTA MENNA

OAB/MS 19293•Representa: ATIVO

KLEYDSON GARCIA FEITOSA

OAB/MS 21537•Representa: ATIVO

PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES

OAB/PE 38343•Representa: PASSIVO

GALILEU MOREIRA LINS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/11/2025

28/11/2025, 13:57

Baixa Definitiva

28/11/2025, 13:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/11/2025, 13:57

Decorrido prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de JONES LIMA MARINHO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:35

Transitado em Julgado em 25/11/2025

25/11/2025, 14:45

Decorrido prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:26

Decorrido prazo de JONES LIMA MARINHO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:26

Publicado Intimação em 29/10/2025.

06/11/2025, 22:44

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

06/11/2025, 22:44

Publicado Intimação em 29/10/2025.

06/11/2025, 19:17

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

06/11/2025, 19:17

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

29/10/2025, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 14:31

Documentos

Acórdão

•22/10/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 10:42

Sentença

•05/06/2025, 15:07

Sentença

•30/05/2025, 15:48

Decisão

•04/02/2025, 16:42

Decisão

•04/02/2025, 09:58

Despacho

•30/09/2024, 15:26

Despacho

•04/09/2024, 17:39

Despacho

•03/09/2024, 09:40

Decisão

•27/08/2024, 14:54

Decisão

•21/08/2024, 12:17