8137532-90.2022.8.05.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2022

Valor da Causa

R$ 284.706,54

Orgao julgador

14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

LEONARDO FILGUEIRAS DIAS MATTOS

CPF 018.***.***-63

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRA MARIA SANTANA FILGUEIRAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DAVI PINHEIRO DE MORAIS

OAB/BA 66799•Representa: ATIVO

MARCOS LOURENCO DE ANDRADE SANTOS

OAB/BA 36308•Representa: ATIVO

GABRIEL SILVA MOREIRA

OAB/BA 36133•Representa: ATIVO

JENNIFER FRIGERI YOUSSEF

OAB/PR 75793•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/10/2025, 14:01

Juntada de Petição de réplica

08/10/2025, 15:06

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2025.

22/09/2025, 20:09

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

22/09/2025, 20:09

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

18/09/2025, 11:04

Expedição de intimação.

16/09/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 13:29

Juntada de Petição de apelação

10/09/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

26/08/2025, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 14:31

Documentos

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 13:29

Parecer do Ministerio Público

•26/08/2025, 11:10

Decisão

•29/07/2025, 15:49

Parecer do Ministerio Público

•27/06/2025, 10:31

Sentença

•22/05/2025, 11:02

Despacho

•05/02/2025, 14:29

Despacho

•29/07/2024, 09:34

Documento de Comprovação

•07/05/2024, 14:18

Despacho

•06/03/2024, 17:49

Despacho

•04/03/2024, 11:03

Despacho

•02/10/2023, 10:44

Despacho

•27/03/2023, 12:16

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 12:21

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 12:23