0002108-54.2015.8.05.0230

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA

OAB/BA 10623•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Josafá De Souza Araújo Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara Criminal da Comarca de Santo Estevão – BA Fórum Des. Edmilson Jatahy Fonseca Avenida Getúlio Vargas, S/Nº - Centro – CEP: 44.190-000 FONE: (75 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 0002108-54.2015.8.05.0230 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santo Estevão

03/10/2024, 00:00

Juntada de ofício

08/09/2022, 16:41

Expedição de Ofício.

08/09/2022, 16:27

Decorrido prazo de JOSAFÁ DE SOUZA ARAÚJO em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 03:31

Publicado Intimação em 19/05/2022.

20/05/2022, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2022, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 16:38

Decorrido prazo de JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA em 08/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:03

Conclusos para despacho

10/03/2022, 19:21

Publicado Intimação em 25/02/2022.

08/03/2022, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 14:15

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2022.

08/03/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 10:10

Documentos

Petição

•27/01/2026, 21:33

Despacho

•27/01/2026, 10:26

Despacho

•12/12/2025, 15:29

Despacho

•13/11/2025, 16:36

Petição

•16/10/2025, 09:42

Despacho

•15/10/2025, 09:41

Despacho

•09/07/2025, 16:43

Petição

•16/05/2025, 16:08

Acórdão

•15/05/2025, 15:18

Despacho

•02/04/2025, 11:30

Despacho

•02/04/2025, 10:05

Decisão

•16/01/2025, 16:06

Sentença

•07/01/2025, 14:58

Sentença

•19/12/2024, 22:18

Despacho

•30/08/2023, 17:09