0011431-33.2011.8.05.0001

Embargos A Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

HERVAL CANDIDO DE SOUZA FILHO

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CASSIA ANDRADE DA SILVA

OAB/BA 9864•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Herval Candido de Souza Filho em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de Herval Candido de Souza Filho em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:17

Publicado Despacho em 02/10/2024.

09/04/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 17:21

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 11:50

Baixa Definitiva

04/12/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 11:50

Expedição de despacho.

04/12/2025, 11:50

Decorrido prazo de Herval Candido de Souza Filho em 19/09/2025 23:59.

28/09/2025, 19:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/09/2025 23:59.

28/09/2025, 19:05

Decorrido prazo de Herval Candido de Souza Filho em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 21:13

Publicado Despacho em 21/08/2025.

24/08/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

24/08/2025, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 17:07

Expedição de despacho.

19/08/2025, 17:07

Documentos

Despacho

•19/08/2025, 17:07

Despacho

•19/08/2025, 17:07

Despacho

•30/09/2024, 14:44

Despacho

•30/09/2024, 14:44

Sentença

•30/08/2017, 11:48

Sentença

•30/08/2017, 11:48

Despacho

•30/08/2017, 11:47

Despacho

•30/08/2017, 11:41

Despacho

•30/08/2017, 11:40

Sentença

•10/01/2013, 18:02