Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0302369-85.2015.8.05.0022

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Autor
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 07.***.***.0001-14
Autor
ROMULO FONSECA GONCALVES
CPF 047.***.***-45
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
MP
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/11/2024

13/11/2024, 13:05

Baixa Definitiva

13/11/2024, 13:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/11/2024, 13:05

Juntada de certidão

13/11/2024, 13:03

Decorrido prazo de Celivania de Souza em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de Nágila Fonseca Gonçalves em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de Cleber Amorim Santos em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de Lindomar Fonseca Boaventura em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de Edna Doralice Melo Almeida em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 15:03

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:45

Juntada de Petição de Documento_1

01/10/2024, 18:22

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 18:20
Documentos
Decisão
30/09/2024, 12:04
Decisão
30/09/2024, 10:47
Petição
20/05/2024, 09:37
Acórdão
16/05/2024, 16:42
Despacho
11/04/2024, 13:58
Despacho
11/04/2024, 13:19
Despacho
11/04/2024, 09:10
Despacho
10/04/2024, 16:31
Despacho
20/06/2023, 13:23
Ato Ordinatório
10/05/2023, 09:35
Decisão
04/04/2023, 16:25
Despacho
03/04/2023, 10:11
Despacho
17/03/2023, 09:58
Despacho
09/03/2023, 16:23
Despacho
17/11/2022, 13:54