0502482-45.2020.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 16:56

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 16:56

Baixa Definitiva

19/12/2024, 16:11

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 16:11

Juntada de certidão

19/12/2024, 16:10

Juntada de certidão

19/12/2024, 16:10

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

18/12/2024, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 11:09

Conclusos para decisão

28/11/2024, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 10:31

Juntada de certidão

28/11/2024, 10:31

Recebidos os autos

28/11/2024, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Rafael Dos Santos Souza Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Sdpmroberto Do Rosario Santos Mat Terceiro Interessado: Sdpm Eliu De Jesus Souza Mat Terceiro Interessado: Sdpm Áquila Mota Da Silva Mat Terceiro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0502482-45.2020.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/09/2024, 10:08

Juntada de certidão

30/09/2024, 10:03

Documentos

Despacho

•28/11/2024, 11:09

Acórdão

•31/10/2024, 14:32

Despacho

•30/09/2024, 15:01

Despacho

•30/09/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 08:38

Decisão

•02/05/2024, 13:29

Decisão

•02/05/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 14:57

Sentença

•23/04/2024, 18:47

SENTENÇA

•23/04/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 15:50

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 17:49

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 08:27