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0776798-50.2017.8.05.0001
Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/09/2017
Valor da Causa
R$ 1.606,17
Orgao julgador
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ 13.***.***.0001-49
MUNICIPIO DO SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de ANA EMILIA OLIVEIRA DE ALMEIDA em 23/10/2024 23:59.
09/04/2026, 23:11Decorrido prazo de ANA EMILIA OLIVEIRA DE ALMEIDA em 23/10/2024 23:59.
09/04/2026, 20:32Publicado Sentença em 02/10/2024.
09/04/2026, 19:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 19:17Arquivado Definitivamente
14/11/2024, 11:03Baixa Definitiva
14/11/2024, 11:03Cancelada a movimentação processual Expedição de carta via ar digital.
14/11/2024, 11:01Desentranhado o documento
14/11/2024, 11:01Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024, 03:37Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Ana Emilia Oliveira De Almeida Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0776798-50.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0776798-50.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
03/10/2024, 00:00Cominicação eletrônica
30/09/2024, 10:46Cominicação eletrônica
30/09/2024, 10:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024, 10:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024, 10:46Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/09/2024, 10:46Documentos
Sentença
•30/09/2024, 10:46
Sentença
•30/09/2024, 10:46
Sentença
•30/09/2024, 10:46
Ato Ordinatório
•25/10/2022, 12:44
Ato Ordinatório
•25/10/2022, 12:44
Decisão
•23/09/2022, 16:14
Decisão
•09/08/2022, 04:28
Decisão
•23/01/2019, 10:20
Decisão
•16/04/2018, 16:21
Decisão
•27/02/2018, 14:18
Despacho
•27/09/2017, 09:10